O programa do governo federal para o setor de habitação,
lançado quarta-feira (1º), com o nome "Minha Casa, Minha Vida", vai
construir 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários
mínimos no país.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), líder
comunitário, representou Uberaba nas Conferências das Cidades em 2002,
defendendo casas para esta faixa salarial, comemora. Ele, inclusive, integrou
comitiva liderada pelo prefeito Anderson Adauto (PMDB), que participou da
solenidade de lançamento do programa em Brasília.
Do total de recursos, R$ 16 bilhões terão subsídios da União
e R$ 10 bilhões dos recursos do FGTS. A distribuição por Estados respeitará a
composição do déficit habitacional, sendo que 37% do total das construções prometidas
ficarão na região Sudeste, que inclui Uberaba.
Ainda não há definição de valores direcionados às unidades
de Minas Gerais, bem como a decisão sobre os municípios que serão contemplados
com verba. Entretanto, Ripposati considera relevante é que o Executivo e o
Legislativo de Uberaba manifestaram o interesse de a cidade ser beneficiada
para atender à demanda de famílias mais carentes.
Segundo o tucano, o prefeito Anderson chegou a garantir que
fará tudo o que por possível para facilitar o acesso do município ao programa.
Segundo o parlamentar, ficou claro que os municípios que apresentarem
alternativas como isenção de IPTU, ISS, ITBI e demais tributos – o que é
permitido pela Lei de Responsabilidade Social, levando-se em conta que trata-se
de um projeto social – terão mais chance.
Pensando em agilizar as medidas, ontem o tucano se reuniu
com o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra),
Samir Cecílio Filho, que será o coordenador do projeto, caso Uberaba seja
contemplado, e apresentou a ele áreas localizadas em várias regiões da cidade
que já têm infraestrutura e estariam aptas para a construção de unidades.
Fonte: JM Online
04/03/2009
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