Ripposati participa de Fórum de Vereadores

Vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) participa, desde ontem, do II Fórum dos Vereadores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que acontece no salão nobre da ABCZ. O parlamentar destaca a importância do evento para afinar as ações dos agentes públicos, que devem ser pautadas sempre dentro dos princípios constitucionais, com a visão voltada para o coletivo. Entre os palestrantes já participaram o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), o especialista em marketing político, jornalista Marco Íten, e o advogado e pré-candidato ao Governo de Minas pelo PSDB, Pimenta da Veiga. O Fórum termina nesta quinta-feira.

Vereador tucano e o fundador do PSDB nacional, Pimenta da Veiga

Mesa de trabalho no 2º dia do evento

Ripposati troca ideias com o presidente do PSDB/Uberaba, Maurício Cecílio

Dentro de um processo democrático, Ripposati conversa com Patrus Ananias

Ripposati comemora aprovação do Plano Diretor

Parlamentar é autor do requerimento que antecipou a revisão do documento

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) comemorou ontem a aprovação do novo Plano Diretor de Uberaba, cujo requerimento de sua autoria antecipou a revisão prevista para 2016. O parlamentar lembra que o plano sempre foi atualizado a cada 10 anos, mas desde 2011 vem defendendo a revisão do documento para orientar os novos investimentos e assim preparar o município para as demandas de desenvolvimento até 2030.

Vereador participou ativamente da revisão do Plano Diretor
ao lado dos técnicos da Prefeitura

De um total de 100 emendas modificativas do novo Plano Diretor, o vereador Ripposati conseguiu inserir a criação do Distrito dos Recicláveis; a criação de cemitério e ou crematório de animais; aprovou emenda garantindo que os novos loteamentos no entorno das Estações de Tratamento de Esgotos sejam erguidos a uma distância mínima de 500 metros do equipamento público, bem como assegurou emenda modificativa que permite legalizar dois imóveis construídos em um mesmo terreno, caracterizando o desmembramento como condomínio de casas térreas.

O parlamentar assegurou também na nova lei que qualquer empreendimento a ser instalado nas Zonas Especiais 3, ou seja, Zona do Parque Tecnológico, deve ser aprovado pelo Conselho Gestor do Parque Tecnológico de Uberaba. Garantiu, ainda, na última emenda aprovada em plenário, a proteção ao cenário ambiental referente à destinação final dos resíduos das atividades industriais, especialmente as situadas no Distrito Industrial III.

Ao final da votação do Plano Diretor de Uberaba, o vereador Ripposati aprovou requerimento de sua autoria, assinado por todos os vereadores, pedindo ao prefeito Paulo Piau prioridade na revisão do Plano Diretor de Peirópolis, sobretudo dos parâmetros para uso e ocupação do solo como forma de garantir os desmembramentos de lotes e a instalação de equipamentos públicos.  Ripposati reforçou a necessidade de cumprir o compromisso firmado com os moradores durante realização de audiência pública, em 2013, que discutiu a criação do Parque Científico e Cultural na comunidade rural.

Conselho deliberativo – Desde o governo anterior, o vereador Ripposati usou da prerrogativa de fiscalizador para cobrar, através de requerimento, a criação do Conselho de Planejamento e Gestão Urbana que agora terá a função de deliberar e acompanhar o cumprimento do Plano Diretor, aprovado pela Câmara.

Contudo, a criação do Conselho só foi possível este ano através da participação popular que acionou o Ministério Público, obrigando o prefeito Paulo Piau a cumprir a legislação.

A criação do Conselho está previsto no Estatuto das Cidades e sem o qual o Plano Diretor não poderia ser votado. O Conselho tem representatividade das populações urbana e rural.

Vereador solicita que Promotoria de Meio Ambiente dê parecer sobre coleta de pneus

O vereador João Gilberto Ripposati diz que a Zoonoses 

enfrenta dificuldades para recolher o grande volume de pneus

Incêndios frequentes em depósito de pneus da prefeitura vêm preocupado a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator vereador João Gilberto Ripposati informou que enviou um requerimento ao coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, promotor Carlos Valera, e à promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Uberaba, Dra. Claudiene Lara Aurélio Bettarello, solicitando que enviem ao Legislativo parecer sobre a cota de pneus no município, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura, os fabricantes (prestadores de serviços) e a Promotoria. “A Zoonoses vem enfrentando dificuldades para coletar os pneus. Inclusive, os borracheiros e o pessoal que presta serviço não sabem para onde destinar esse material”, contou o tucano.

Enquanto a Promotoria de Meio Ambiente não envia oficialmente as respostas à Câmara Municipal, o parlamentar informou que entrou em contato com a Promotoria, que reforçou que, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes são corresponsáveis no sentido de recolher o material e escolher o local para destiná-los, ou seja, não pode ficar mais por conta do município. “O município já não vem dando conta de recolher esses pneus porque não basta só recolher o material num galpão, mas, sim, ser responsável pela sua destinação final. Recentemente, recebemos a denúncia de que os pneus estão sendo queimados e temos que verificar isso e buscar uma solução. Até porque, hoje, já temos conhecimento de que o pneu pode ser reaproveitado”, completou.

Atualmente, o relator informou que tem um monte de pneus amontoados na Zoonoses e o município precisa buscar uma solução, por isso, espera uma resposta da Promotoria sobre o TAC, no qual os fabricantes de pneus ficam obrigados a assumirem, de fato, sua responsabilidade, conforme previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Ele revela que Uberaba poderá ser um polo de recolhimento de pneus das cidades de menor porte da região, se for instituído o minidistrito de recicláveis. “Os empreendedores ficam numa situação difícil, porque não tem lugar específico para destinar os pneus. Então, se deslocam para fora. Como exemplo, cito Ribeirão Preto, para onde vão para destinar esse tipo de lixo. Contudo, em Uberaba, somos privilegiados porque temos área e só falta política pública para definir um espaço para que os empreendedores não sejam prejudicados aqui também”, completou. (LR)

Fonte: Jornal de Uberaba

Câmara aumenta mandato da Mesa Diretora

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), que retorna com o antigo modelo de gestão da Casa, de dois anos, a partir de 2015.
Na legislatura anterior, os vereadores reduziram o mandato da Mesa Diretora para um ano e elegeram os quatro presidentes que comandariam a Casa até 2016. A decisão, porém, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no final do ano passado, considerando a inconstitucionalidade da matéria. "Hoje somos obrigados, por força judicial, a alterar o que foi decidido na legislatura passada, uma vez que através de Acórdão do TJ/MG teremos que cumprir a decisão", argumentou o vereador.
O projeto de emenda do vereador Ripposati tem co-autoria dos vereadores Luiz Dutra, Samuel Pereira, Marcelo Borjão, Paulo César Soares, Denise Max, e do presidente da Casa, vereador Elmar Goulart.
Nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016 acontece em dezembro deste ano.

Ripposati concedeu entrevista à imprensa nesta terça-feira

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Moradores do Frei Eugênio ganham opção de lazer

Vereador João Gilberto Ripposati foi conferir de perto, na manhã desta sexta-feira, obras de acessibilidade executadas pela Prefeitura de Uberaba em área verde do bairro Frei Eugênio, em atendimento a requerimento de sua autoria. A ação foi comemorada não só pelo vereador como por família vizinha a área que recebeu Ripposati com farta mesa de café da manhã. Com as obras, os moradores passam a ter amplo acesso a área verde da rua Sebastião Francisco Dutra, traduzindo-se em oportunidade de lazer para todos.

Dona Jianin Schuwetter ofereceu o café da manhã... 

...e conferiu as obras com Ripposati

Dona Jianin e família com o vereador

Moradores usam a passarela para momentos de lazer

Vereador cobra o cumprimento da lei que permite empresas de “fundo de quintal”

Empresas multifamiliares serão beneficiadas com o cumprimento da  Lei Municipal 6.027/96. O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) encaminhou um requerimento ao prefeito solicitando o cumprimento da legislação, que permite o funcionamento de empresas residenciais e edificações conhecidas como empresas de “fundo de quintal” no município. “O funcionamento da empresa no próprio lar diminui o tempo do empreendedor com deslocamento e aumento o tempo dele no trabalho, já que esse tipo de empreendimento multifamiliar permite também que seja ampliado o horário de funcionamento da loja para atender aos clientes após o horário de expediente normal”, explicou.

Essa legislação permite o funcionamento das empresas em imóveis residenciais para 19 segmentos, entre eles: engenheiros, arquitetos, economistas, advogados, fisioterapeutas, despachante, contabilista, tradutor, avaliador, assessoria, consultoria, elaboração de projetos, análise e processamento de dados, informática; publicidade, propaganda, jornalismo, relações públicas; consultórios médicos e dentários, desde que não envolvam procedimentos cirúrgicos; floricultura, estúdios de serviços fotográficos e de videocomunicação; confecção e reparação de roupas e artigos de vestuários, cama, mesa e banho. 

Contudo, o vereador faz uma observação, dizendo que a legislação destaca que em nenhum dos seguimentos previstos poderão ser exercidas atividades poluentes que envolvam armazenagem de produtos químicos ou explosivos, que causem prejuízos e riscos ao meio ambiente ou incômodo à vizinhança. “Estou cobrando o cumprimento dessa legislação porque o funcionamento de empresas em imóveis residenciais é uma medida extremamente importante, pois manter uma empresa em casa é dar oportunidade dos microempresários terem uma estrutura mais barata para oferecer os seus serviços à comunidade e, com o tempo, irem expandindo no mercado”, finalizou. (LR)

Fonte: Jornal de Uberaba

Mães ganham festa especial de Ripposati pelo sexto ano consecutivo

Pelo sexto ano consecutivo, o vereador João Gilberto Ripposati homenageou centenas de mães do bairro Alfredo Freire com uma grande festa na quadra da Associação de Moradores. A comemoração integra o calendário de eventos do parlamentar e é esperada com ansiedade pela comunidade. Além de presentear cada mãe com uma camiseta, um creme da Scala e um espelho de bolsa, o vereador e sua equipe animaram o encontro com o sorteio de brindes, brincadeiras e apresentações de grupos de dança e da dupla de cantores Claudia Falconi  e Tiago Silva.

Vereador Ripposati com a soprano Claudia Falconi que faz dueto com o cantor Tiago Silva...

...e com a equipe do Studio de Danças Giovana Franchi na grande festa 

Secretaria Especial dos Direitos dos Animais poderá ser implantada em Uberaba

Foi aprovado pelos vereadores da CMU o requerimento de autoria de João Gilberto Ripposati (PSDB) e Denise Max – Denise da Supra (PR), solicitando a criação da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais no município de Uberaba (Seda), a exemplo das cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.

Segundo Ripposati, a Seda terá, entre suas atribuições, o planejamento, coordenação e execução de ações voltadas à efetivação das políticas para os animais, por meio da interlocução com a sociedade civil, entidades e Poder Público. Deverá também, disse o vereador, promover e acompanhar a execução dos contratos e convênios.

Ripposati destacou que será de responsabilidade da secretaria promover e organizar eventos com o objetivo de discutir diretrizes para as políticas públicas a serem desenvolvidas e implantadas na área da defesa e bem-estar animal no município, assim como fortalecer e apoiar as ações voltadas aos movimentos e organizações não-governamentais. Acrescentou que a Seda terá também a função de planejar e adotar as providências necessárias para garantir o cumprimento da legislação, bem como organizar, gerenciar e capacitar grupo de voluntários para dar suporte a projetos relacionados à causa animal.

A vereadora Denise Max disse que a criação da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais significa um grande salto de qualidade na relação do poder público para com as políticas voltadas aos animais. “No meu ponto de vista, a secretaria geraria um ‘olhar mais profissional’ para os nossos animais. Seria um espaço especializado que orientaria as protetoras sobre medidas de emergência em casos de maus-tratos e ainda teria condições de realizar campanhas de conscientização sobre adoção e posse responsável. Pode, ainda, se tornar um respaldo importante para quem realiza o trabalho de forma voluntária, sem nenhum apoio”, justificou a vereadora.

Departamento de Comunicação – 07/05/2014

Câmara Municipal de Uberaba