Vereador solicita que Promotoria de Meio Ambiente dê parecer sobre coleta de pneus

O vereador João Gilberto Ripposati diz que a Zoonoses 

enfrenta dificuldades para recolher o grande volume de pneus

Incêndios frequentes em depósito de pneus da prefeitura vêm preocupado a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator vereador João Gilberto Ripposati informou que enviou um requerimento ao coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, promotor Carlos Valera, e à promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Uberaba, Dra. Claudiene Lara Aurélio Bettarello, solicitando que enviem ao Legislativo parecer sobre a cota de pneus no município, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura, os fabricantes (prestadores de serviços) e a Promotoria. “A Zoonoses vem enfrentando dificuldades para coletar os pneus. Inclusive, os borracheiros e o pessoal que presta serviço não sabem para onde destinar esse material”, contou o tucano.

Enquanto a Promotoria de Meio Ambiente não envia oficialmente as respostas à Câmara Municipal, o parlamentar informou que entrou em contato com a Promotoria, que reforçou que, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes são corresponsáveis no sentido de recolher o material e escolher o local para destiná-los, ou seja, não pode ficar mais por conta do município. “O município já não vem dando conta de recolher esses pneus porque não basta só recolher o material num galpão, mas, sim, ser responsável pela sua destinação final. Recentemente, recebemos a denúncia de que os pneus estão sendo queimados e temos que verificar isso e buscar uma solução. Até porque, hoje, já temos conhecimento de que o pneu pode ser reaproveitado”, completou.

Atualmente, o relator informou que tem um monte de pneus amontoados na Zoonoses e o município precisa buscar uma solução, por isso, espera uma resposta da Promotoria sobre o TAC, no qual os fabricantes de pneus ficam obrigados a assumirem, de fato, sua responsabilidade, conforme previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Ele revela que Uberaba poderá ser um polo de recolhimento de pneus das cidades de menor porte da região, se for instituído o minidistrito de recicláveis. “Os empreendedores ficam numa situação difícil, porque não tem lugar específico para destinar os pneus. Então, se deslocam para fora. Como exemplo, cito Ribeirão Preto, para onde vão para destinar esse tipo de lixo. Contudo, em Uberaba, somos privilegiados porque temos área e só falta política pública para definir um espaço para que os empreendedores não sejam prejudicados aqui também”, completou. (LR)

Fonte: Jornal de Uberaba