O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) defendeu
recentemente em plenário a reativaçãodo Colegiado de Líderes para analisar previamente
os projetos em tramitação na Câmara. Ele argumenta queda forma como os projetos
têm chegado a Casa, muitas vezes sem tempo hábil para apreciação, causam
transtornos e desgastesdesnecessários aos vereadores.
Ripposati cobrou do presidente da Câmara, Elmar Goulart, a
implantação do sistema de Colegiado de Líderes onde os projetos são previamente
analisados para inclusão de pauta, conforme previstono Regimento Interno desde
2003.
O vereador lembra que já foram nomeados assessores técnicos
para o funcionamentodo Colegiado de Líderes com vistas a dinamizar os trabalhos
e tornar democráticas as decisões de incluir ou não projetos na pauta.
Atualmente, essa prerrogativa é do presidente da Câmara, mas, uma vez
instituído o Colegiado, as decisões são compartilhadas. Nesse processo, há que
se observar, ainda, o respeito ao papel das Comissões Permanentes que emitem
pareceres sobre as matérias em tramitação, especialmente, a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação.
Na década de 90, o Colegiado teve um papel fundamental para
o fortalecimento do Legislativo, afirma Ripposati. O Colégio de Líderes é
integrado por cinco vereadores com representação partidária com a função de
assessorar as atividades político-administrativas. Ao Colégio de Líderes cabe,
entre outras coisas, requerer a prorrogação do horário de duração das reuniões
e a realização de reunião extraordinária.
Somente nos primeiros seis meses deste ano, muitos projetos
foram sobrestados pelos vereadores em função da ausência de subsídios para
votar as matérias.
Ripposati cobra ainda do presidente da Casa, a elaboração de
ata em que constem todas as decisões relativas à aprovação de projetos de
logradouro público e título de cidadão uberabense.
Cleide
Mariano
Assessoria
do vereador João Gilberto Ripposati
