Um grupo de vereadores, entre eles João Gilberto Ripposati (PSDB), conheceu, nesta segunda-feira, o modelo de gestão por Organização Social (OS) para o
Hospital Regional José de Alencar Gomes da Silva, que deve entrar em operação no
final deste ano. Este é um dos três modelos de gestão propostos pelo prefeito
Paulo Piau, que inclui a gestão pela própria Prefeitura ou pela EBSERH (Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares).
O
funcionamento do sistema por OS foi apresentado pelo ex-secretário de Saúde do
Município de São Paulo, José Maria Orlando, e pelo vereador da cidade
paulistana, o uberabense Paulo Frange, no Centro Administrativo.
O contrato
de gestão por OS atende aos princípios constitucionais de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade. Também se constitui em
um modelo com atendimento 100% SUS, sem privilégios.
Ripposati
demonstrou preocupação quanto ao sistema de contratação de trabalhadores, que
deverá acontecer dentro do regime celetista. Também quis saber se o contrato de
gestão prevê cumprimento de metas de atendimento. O secretário de Saúde, Fahim Sawan, explicou
que um estudo epidemiológico vai determinar a demanda e as metas a serem
alcançadas pela OS e destacou a importância do modelo para regular a rede de
saúde.
Nas próximas
semanas, o plenário da Câmara deve apreciar e votar projeto de lei do Executivo
que definirá o modelo de gestão do Hospital Regional.
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