Ripposati acompanha obras em Peirópolis

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) está acompanhando de perto as obras de calçamento de ruas no bairro de Peirópolis iniciadas há 15 dias pela Construtora Xavier, contratada da Prefeitura. O calçamento é esperado há mais de 25 anos e está contemplado no Plano Diretor de Uberaba desde 1998.

O parlamentar foi ao bairro acionado por moradores preocupados com a necessidade de obras de drenagem das vias num todo. No entendimento da população, as ruas próximas à sede da Fundação Peirópolis devem receber galerias para coleta de água que invade as residências em dias de chuva, causando impactos negativos. Segundo informações, em princípio, o projeto em execução não contempla a construção de galerias para coleta de águas pluviais neste trecho. Os moradores demonstraram ainda preocupação com a qualidade do calçamento, uma vez que caminhões pesados transitam no bairro.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Roberto Indaiá, as galerias para captação da água de chuvas foram instaladas a partir da Escola Frederico Peiró, conforme apontou o projeto, o que não impede futuras adaptações. Ele informou que na parte inicial da avenida central não houve necessidade de implantar as galerias, já que a topografia favorece o escoamento natural da água. Quanto à qualidade do calçamento, Indaiá lembra que a obra ainda está em andamento e que os paralelepípedos não foram compactados, embora o cinturão de concreto já esteja pronto para possibilitar a amarração.

Ripposati apontou ainda ao secretário a necessidade de adequação na área de acesso a Casa do Turista, porque o meio fio já implantado dificulta o acesso. Ele acompanhará a obra de perto para verificar a necessidade de novas correções e adaptações, inclusive quanto à necessidade de rampas para acessibilidade de pessoas com deficiência ao complexo turístico. O parlamentar solicitará à Prefeitura cópia do projeto de calçamento das ruas para melhor acompanhamento.

Mais de 6,5 mil metros quadrados de área serão calçadas em Peirópolis com a autorização do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau). Os paralelepípedos utilizados nas vias de Peirópolis foram retirados de várias ruas de Uberaba que estão sendo asfaltadas.

Os membros da Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico de Peirópolis, Beethoven Teixeira e Isaías Resende, acompanharam a visita do vereador Ripposati, momento em que apresentaram sugestões e cobraram agilidade para adequação do Plano Diretor de Peirópolis.

O vereador informou que a proposta já tem aprovação do prefeito municipal devendo organizar as datas das audiências públicas, a exemplo da ocorrida em 2013.

Cleide Mariano – Assessoria do vereador João Gilberto Ripposati  

Ripposati quer construção de cobertura metálica na Usina de Asfalto

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) está pedindo ao prefeito Paulo Piau que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura instalar uma cobertura metálica na Usina de Asfalto, na parte que abriga a confecção de tampas de bueiros, localizada ao lado do Horto Florestal.

Ripposati esclarece que o intuito da medida, além de preservar os materiais e equipamentos, vai proteger também os funcionários que ficam expostos às intempéries climáticas, fator este que tem dificultado o processo de fabricação, ocasionando demora nos serviços prestados. 

Cemitério - Em outra Indicação, Ripposati pede ao prefeito que determine os órgãos competentes viabilizar a restauração do canteiro central localizado em frente ao cemitério São João Batista, em toda sua extensão no bairro Tutunas. "O intuito do pedido é proporcionar acessibilidade aos pedestres que trafegam naquela localidade, principalmente com a proximidade do Dia de Finados, quando centenas de pessoas passam pelo local", conclui Ripposati.

Departamento de Comunicação

Ripposati solicita reflorestamento do entorno do Rio Uberaba com mão-de-obra carcerária

Sempre preocupado e engajado nas questões ambientais, o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) apresentou requerimento, solicitando ao prefeito Paulo Piau a viabilização de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, visando a utilização de mão-de-obra carcerária da cidade no reflorestamento das margens do Rio Uberaba.

A iniciativa do vereador é baseada em projetos já implantados por alguns estados brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro, que vêm investindo em ações de reflorestamento das margens de seus rios. A CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, do Rio de Janeiro, desenvolve há mais de 10 anos um projeto que já capacitou vários presidiários como agentes de reflorestamento. De acordo com o site da companhia, o projeto intitulado ‘Replantando Vida’ tem como objetivo promover a ressocialização de apenados dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional do Estado, através da utilização de sua mão de obra no trabalho de replantio de espécies nativas da Mata Atlântica de mudas às margens dos rios Guandu e Macacu. "Através de curso ministrado pela Universidade Federal Rural do Rio do Janeiro (UFRRJ), eles se formam em Agente Ambiental de Reflorestamento. O curso promove a qualificação profissional dos apenados, que recebem mais de mil horas de estudos técnicos e práticos. Além das atividades de replantio, os internos são selecionados para trabalhar na construção e manutenção de incubadoras de mudas. Em 2010, o projeto realizou o plantio de 170 mil mudas às margens dos rios. A cada dia trabalhado é descontado um dia da pena e os presos têm direito de receber 3/4 do salário mínimo". 

Ripposati destacou que sua medida tem por objetivo a recuperação do Rio Uberaba e como consequência "o benefício ao presidiário ao ter sua pena reduzida nos termos da legislação vigente". Ainda de acordo com o primeiro secretário da Mesa Diretora, para resolver esse problema de falta de água, deve-se começar pela preservação. O parlamentar sempre defende em Plenário a importância da preservação de nossas matas ciliares, que funcionam como um obstáculo para o assoreamento dos rios. "A vegetação que se forma às margens dos rios também serve de abrigo para vários animais, que podem tanto se reproduzir no local, como também se alimentar dessas plantas", frisou.

 Matas ciliares - São florestas, ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. O nome "mata ciliar" vem do fato de serem tão importantes para a proteção de rios e lagos, como são os cílios para nossos olhos. Outra importante função é o papel que elas exercem na qualidade da água. Elas atuam como uma espécie de "filtro" que impede a contaminação dos rios por defensivos agrícolas e poluentes em geral.

Departamento de Comunicação

Trabalhadores da Funepu em greve buscam respaldo da Câmara

Funcionários da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) em greve entregaram na semana passada ao vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) cópia da pauta de reivindicações durante reunião plenária na Câmara. Ripposati já havia se manifestado contra a utilização da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares  (EBSERH) para administrar o Hospital de Clínicas e o sistema que eles utilizam. O documento foi entregue pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba (Sindisaúde), Juny Júnior Guimarães.

A principal reivindicação é a equiparação salarial com os trabalhadores contratados pela EBSERH, que receberiam três vezes mais, nas mais diversas funções, desde enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, servidores gerais, entre outros.

Ainda de acordo com outra denúncia, como a EBSERH é a responsável por toda a contratação, estariam forçando os antigos funcionários a pedirem demissão, uma vez que não teriam o valor necessário para fazer os acertos, que somariam mais de R$ 30 milhões. Existem funcionários que trabalham no local há mais de 30 anos.

Com tudo isso o movimento sindical está lutando pela valorização dos trabalhadores. O vereador Ripposati inclusive já alertou que este mesmo modelo de administração será utilizado no Hospital Regional, através da OS (Organização Social).

O presidente do Legislativo, Elmar Goulart (SD), explicou que infelizmente na última quarta-feira não foi possível os representantes do sindicato participarem da reunião, devido a pauta de votações de projetos, mas disse que as portas estão abertas para que compareçam na Casa em uma data posterior.

EBSERH - Na página do Ministério da Educação na internet, é explicado que a EBSERH é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, com estatuto social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011.

A empresa tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.

As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Departamento de Comunicação

Ripposati pede que Comissão de Saúde acompanhe denúncia feita pelo Conselho Municipal

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) solicitou que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM), Franco Cartafina (PRB) e Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB), acompanhe a denúncia feita ao Ministério Público pelo Conselho Municipal de Saúde, sobre o superfaturamento na compra de insumos pela Secretaria de Saúde do município. Ele informou que, inclusive, já foi aberto inquérito civil pelo promotor do Patrimônio Público, João Davina.

Ripposati disse que é dever da Câmara fiscalizar as ações do governo municipal, através de suas comissões, que têm papel importante no Poder Legislativo. Quanto à denúncia feita pelo Conselho, ele avalia que compete a Comissão de Saúde apurar os fatos e apresentar o relatório em plenário, "somente assim, a Casa irá definir a necessidade ou não de uma comissão especial", ressaltou. Ripposati argumentou que as comissões permanentes precisam estar mais ativas e, para dar esse suporte, pediu ao presidente da Casa uma estrutura mais técnica para assessorar as comissões, no sentido de contratar especialistas em assuntos específicos quando necessário.

O vereador pediu ainda que a comissão acompanhe o andamento do processo impetrado pelo Conselho de Saúde junto ao Ministério Público, referente à Lei que permite o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional pelas Organizações Sociais (OS’s). Segundo Ripposati, o MP questionou o modelo das OS´s e acionou o município para modificar alguns pontos da legislação. Disse que sem a apreciação da Câmara, o prefeito apresentou ao MP um projeto com as devidas alterações. "O meu questionamento é: como o prefeito altera uma lei sem que a Câmara seja consultada. Qualquer alteração em leis municipais precisa ser aprovada pelo Plenário. Pergunto ainda, como a Prefeitura irá contratar as OS’s, lembrando que o resultado da licitação foi homologado sem que a lei fosse alterada, conforme a determinação da promotoria?", concluiu, ressaltando que a Comissão de Saúde da Casa tem que se fazer presente neste processo.

Fonte: Departamento de Comunicação

Ripposati visita obra executada por determinação do Ministério Público

Vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) foi conferir de perto as obras de extensão da rede pluvial e a construção de um dissipador no leito do Córrego Barro Preto, para evitar mais erosão na Área de Preservação Permanente (APP).

As obras estão sendo executadas conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, a Prefeitura de Uberaba e a Guimarães Castro Engenharia, como forma de compensação por danos ambientais.

O acordo  assinado com o MP garantiu extensão da rede pluvial

A canalização do Córrego Barro Preto, na Avenida Guilherme Ferreira, integrou o projeto de Microdrenagem do Projeto Água Viva e beneficiou as avenidas do entorno do Parque Fernando Costa. Porém, a conclusão do sistema de drenagem pluvial no leito do córrego causou impacto maior que o previsto, em função do volume de água captada. Além disso, a Construtora Guimarães Castro realizou serviços de terraplenagem em área próxima ao córrego para erguer um conjunto comercial, agravando o problema.

No primeiro semestre deste ano, Ripposati chamou a atenção das autoridades para os impactos das obras de drenagem, exibindo fotos e vídeo em plenário. A forte erosão provocada pelas águas das chuvas arrastou muros e provocou rachaduras em moradias, com risco iminente aos moradores.

Para Ripposati, as obras do dissipador atenderão em parte o problema e uma solução definitiva, em sua opinião, será canalizar toda extensão do Barro Preto ou construir gabião, uma vez que já existem construções dos dois lados do córrego.

O parlamentar insiste para que o município cuide das áreas de preservação para evitar danos ambientais em função das demandas do desenvolvimento. Ripposati também se manifesta contrário à compensação determinada pelo Ministério Público por entender que a ação não recupera o patrimônio ambiental perdido.

Topografia – Durante visita a obra, o vereador ouviu o morador da Rua Lambari, Luís Cleber Rosa, que está preocupado com a execução do projeto de topografia da via, que não apresenta nível compatível com o imóvel de sua propriedade. Ripposati também conversou com o engenheiro da GCE, Jefferson Bruno de Souza. De acordo com o profissional, a Prefeitura estuda um novo projeto topográfico e a viabilidade de abrir ou não a rua que vai interligar a Avenida Guilherme Ferreira à Rua Passa Quatro. 


Fonte: Cleide Mariano - Assessoria do vereador