Foi aprovado pelos vereadores da CMU o
requerimento de autoria de João Gilberto Ripposati (PSDB) e Denise Max – Denise
da Supra (PR), solicitando a criação da Secretaria Especial dos Direitos dos
Animais no município de Uberaba (Seda), a exemplo das cidades do Rio de
Janeiro, Porto Alegre e Recife.
Segundo
Ripposati, a Seda terá, entre suas atribuições, o planejamento, coordenação e
execução de ações voltadas à efetivação das políticas para os animais, por meio
da interlocução com a sociedade civil, entidades e Poder Público. Deverá também,
disse o vereador, promover e acompanhar a execução dos contratos e convênios.
Ripposati
destacou que será de responsabilidade da secretaria promover e organizar
eventos com o objetivo de discutir diretrizes para as políticas públicas a
serem desenvolvidas e implantadas na área da defesa e bem-estar animal no município,
assim como fortalecer e apoiar as ações voltadas aos movimentos e organizações
não-governamentais. Acrescentou que a Seda terá também a função de planejar e
adotar as providências necessárias para garantir o cumprimento da legislação,
bem como organizar, gerenciar e capacitar grupo de voluntários para dar suporte
a projetos relacionados à causa animal.
A vereadora Denise Max disse que a criação da Secretaria Especial
dos Direitos dos Animais significa um grande salto de qualidade na relação do poder público
para com as políticas voltadas aos animais. “No
meu ponto de vista, a secretaria geraria um ‘olhar mais profissional’ para os
nossos animais. Seria um espaço especializado que orientaria as protetoras
sobre medidas de emergência em casos de maus-tratos e ainda teria condições de
realizar campanhas de conscientização sobre adoção e posse responsável. Pode,
ainda, se tornar um respaldo importante para quem realiza o trabalho de forma
voluntária, sem nenhum apoio”, justificou a vereadora.
Departamento de Comunicação – 07/05/2014
Câmara Municipal de Uberaba
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