A Audiência Pública para discutir o andamento das ações
relativas à regularização e desenvolvimento dos assentamentos, às 8h30 de hoje,
no plenário da Câmara, busca aproximar o superintendente do Incra, Gilson de
Souza, dos assentados e pré-assentados e dos órgãos que os representam. A
avaliação é do presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e relator da Comissão Permanente de Infraestrutura,
vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), autor do requerimento solicitando a
audiência.
Ripposati acredita que esta aproximação permitirá que as
soluções sejam propostas e elaboração de pauta para novos encontros e definindo
prazos para os procedimentos visando a solucionar todas as pendências visando a
garantir dignidade aos assentados. Ele conta que participarão do evento também
municípios da região que enfrentam dificuldades para a regularização de
assentamentos.
Para a regularização de alguns falta liberação de recursos
para medidas como instalação do padrão de energia. “É importante que os
recursos sejam liberados, através dos sindicatos que os representam, e eles
comecem a pagar os financiamentos. Dessa forma eles terão sua moradia e
estrutura para que desenvolvam suas atividades produtivas. Esta audiência
significa um espaço democrático para a busca das soluções”, analisa.
Estão entre os convidados para a audiência pública órgãos
como Fetaemg, IEF (Instituto Estadual de Florestas) e Emater. Segundo o
vereador, os assentamentos são divididos com os seguintes números de famílias:
16 famílias no Dandara, 30 no Tereza do Cedro, 28 no Monte Castelo e 70 no
Inhumas. Os pré-assentamentos em andamento, acrescenta, já foram conceituados
pelo Incra como corretos, faltando apenas alguns quesitos passíveis de ser
cumpridos.
Fonte: JM Online
12/02/2010
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