A capacitação sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF), será tema de uma Reunião Pública que será realizada pela Câmara
Municipal, a pedido do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB). A reunião terá
início amanhã, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Unidade Regional da
Epamig, situada na rua Afonso Rato, 1301, bairro Mercês.
O encontro prosseguirá na quarta-feira (dia 25), com visitas
aos assentamentos Pró-Roça e Paz na Terra. Entre as instituições convidadas
estão, além da prefeitura e Epamig, também Emater, Instituto Estadual de
Florestas (IEF-Uberaba), Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e
Urbanismo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uberaba (Agricultura Familiar)
e Sindicato Rural de Uberaba.
Ripposati explica que a regularização de assentamentos
criados sem invasão é um dos motivadores do evento, além de repasse de
informações que podem beneficiar interessados na compra de terra de forma
facilitada. “Bem informados, todos verão que não é preciso invadir terra, há
meios de pagar por elas sem sacrifício”, frisa. Antes de solicitar a Reunião
Pública, o vereador se reuniu com técnicos do Instituto de Terras de Minas
Gerais (ITER/MG), em Belo Horizonte (MG).
O parlamentar confirma a presença da consultora técnica do
Banco da Terra, Alessandra de Oliveira Santos, do engenheiro agrônomo da
Unidade Técnica Estadual de Minas Gerais, Bráulio Furtado Álvares, do
coordenador da Unidade Técnica Estadual de Minas Gerais, Divino Manoel do
Nascimento e do secretário municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Aquicultura e Abastecimento, José Humberto Guimarães.
O encontro com os técnicos do Instituto de Terras do Estado
de Minas Gerais/UTE-MG – Unidade Técnica Estadual, também espera a participação
de produtores rurais. O vereador destaca que o evento visa a capacitação dos
interessados quanto aos procedimentos de inclusão dos trabalhadores rurais no
PNCF e regularização do quadro social dos assentamentos do Banco da Terra, além
de procedimentos para regularização, individualização e posterior revitalização
dos projetos financiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Fonte: JM Online
23/08/2010
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