Foi aprovado ontem pela Câmara o projeto de lei que autoriza
o município a contratar plano de saúde para os trabalhadores ativos da
Prefeitura, autarquias e fundações. A votação do PL 171 levou ao plenário toda
a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU); os
presidentes do Sindicato dos Educadores (Sindemu), Adislau Leite, e do
Instituto de Previdência categoria (Ipserv), Afrânio Prata, Rômulo Figueiredo
(secretário de Administração) e Sandra Barra (subsecretária da Pasta), além do
consultor Rogério Tauaf Carneiro.
Havia uma expectativa de que o projeto fosse rapidamente
votado, já que ao longo dos últimos 15 dias um grupo de vereadores,
sindicalistas e o Executivo vinham se debruçando sobre seu conteúdo. Na
prática, porém, o que se viu foi um debate acalorado em alguns momentos e até
mesmo a sinalização de um pedido de vistas, que adiaria o sonho da viabilização
do plano de saúde por pelo menos mais 15 dias. A celeuma surgiu logo no início
das discussões, quando o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) apresentou uma
emenda na qual fazia constar que a Prefeitura ficaria responsável por custear
as mensalidades dos servidores.
O tucano encontrou respaldo no colega Tony Carlos (PMDB),
que disse em alto e bom som que o texto original não fazia constar, em nenhum
momento, quem pagaria o benefício aos trabalhadores. Rômulo alegou não ver
necessidade, mas o peemedebista foi enfático e ainda desafiou: “Por que não
colocar? Que mal tem? Outros vereadores, como professor Godoy (PTB), fizeram
coro com ele e, depois da intervenção de Afrânio Prata, na elaboração do texto
da emenda – posteriormente aprovada pelo plenário –, o secretário recuou.
Outra emenda, de autoria de Jorge Ferreira (PMN), prevendo a
inclusão de pais e avós como dependentes dos servidores não prosperou, tendo
ele mesmo feito sua retirada. Já passava do horário regimental para o fim da
reunião – 18h – quando o projeto foi levado para votação propriamente dita,
tendo recebido 12 votos favoráveis. Neste caso o presidente do Legislativo,
Luiz Dutra (PDT), não vota, e o vereador Lourival dos Santos (PCdoB) – que
acompanhou toda a discussão – não estava no plenário.
Comemoração. Para o diretor-tesoureiro do SSPMU, Ângelo
Guilherme da Rocha Borges, a data marca a conquista de um fato extraordinário,
e, em um desabado direcionado aos servidores, pediu que olhem o sindicato com
carinho, “porque nós pegamos uma entidade desacreditada e hoje conseguimos uma
vitória muito importante, das muitas que virão. Nós dependemos de vocês, que
estão deixando a desejar”. Adislau classificou como uma conquista
importantíssima de muitos anos de reivindicações e meses de reuniões. “Vencemos
a primeira batalha, a próxima é a licitação”, encerrou, ao que Afrânio não fez
questão de esconder que estava emocionado com o resultado da votação, que vai
melhorar a vida do servidor com reflexo para toda a população.
Os sindicalistas agradeceram o empenho da Câmara e da
Prefeitura na aprovação do projeto. A viabilização do plano depende agora da
contratação da operadora, o que será feito através de um processo de licitação,
cujo edital está sendo finalizado e será posteriormente publicado no diário
oficial do município, jornal Porta-Voz, além de ser encaminhado aos vereadores.
Rômulo fez um pedido de desculpas “por alguma intransigência” e admitiu que foi
preciso “aclarar” o texto, mas afirmou estar satisfeito com a votação e, agora,
espera que a licitação seja ganha por uma empresa com capacidade de gestão.
O benefício será 100% custeado pela Prefeitura, cabendo aos
trabalhadores arcar apenas com as despesas de pequenas taxas de
co-participação, mensalidades dos dependentes, sendo cônjuge, filhos até 18
anos ou inválidos em qualquer idade, e aqueles que estejam em uma universidade,
desde que tenham até 28 anos.
Fonte: JM Online
06/09/2011
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