O Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de
Conduta a ser assinado pela Satipel. O documento terá o cronograma de ações a
serem implementadas pela empresa com vistas a acabar com a emissão de resíduos
particulados que vêm causando poluição e afetando, aproximadamente, 60 mil
pessoas.
O TAC foi proposta pelo promotor do Meio Ambiente, Carlos
Valera, durante reunião na noite de sexta-feira, no bairro Beija Flor-2, para
avaliar resultado da audiência pública realizada há 30 dias, convocada pelo
vereador João Gilberto Ripposati (PSDB).
Segundo Valera, a minuta do termo deverá ser discutida na
sexta-feira, 21, caso os técnicos da empresa consigam preparar o documento.
Ainda segundo o promotor, o Estado deve intervir na questão,
por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão responsável pela
fiscalização desse tipo de empreendimento. Também a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente fará esse acompanhamento e os dois órgãos participarão das
reuniões do MP.
O MP trabalha com uma medida compensatória para que a empresa
possa, através de “indenização coletiva”, trazer melhorias para o bairro, como,
por exemplo, a urbanização da mata.
Para o vereador Ripposati, embora a situação já tenha
melhorado bastante após a audiência pública, com a adoção de algumas medidas por
parte da empresa, o problema não é só com a fuligem, que causa irritação nas
vias aéreas e na pele.
Fiscalização. Os moradores dos bairros adjacentes sofrem com
a poluição sonora, por causa da máquina de descascar madeira, que emite barulho
ensurdecedor 24 horas por dia.
“Acredito que o nosso trabalho surtirá efeito positivo, com
a adoção de tecnologia correta, que não afete a qualidade de vida da
população”, afirma o vereador, considerando que a situação já melhorou
bastante, segundo relatos dos moradores. “Entretanto, é preciso fazer mais”,
sentencia.
Segundo Ripposati, técnicos da Feam virão a Uberaba esta
semana para acompanhar as providências que a Satipel tem tomado para eliminar a
poluição.
A vinda dos técnicos foi garantida ao vereador pelo subsecretário
de Estado do Meio Ambiente, Ilmar Bastos Santos, que esteve na cidade na semana
passada e acompanhou Ripposati em visita pelos bairros afetados.
A Satipel irá contratar uma empresa para monitorar e
resolver o problema e, segundo Ripposati, ela tem que ser credenciada junto à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Da reunião participaram ainda o prefeito Anderson Adauto, os
secretários de Meio Ambiente, José Luiz Barbieri, e da Educação, Marcos Juliano
Bordon; o assessor da presidência da Satipel, César Augusto Reis; engenheiros e
técnicos e representantes dos bairros Beija-Flor, Francisco Angotti, Alfredo
Freire, Olinda, Dom Eduardo e Palmeiras.
Medidas. Para AA, a empresa criou o problema e ela deve dar
a solução. Ressalta, entretanto, que o problema já está sendo encaminhado, com
a empresa cumprindo prazos. Entretanto, considera a necessidade de zerá-lo.
Confirmou a parceria entre o governo e o Ministério Público
para fiscalização, mas acredita que a solução definitiva deve ocorrer no prazo
de um ano.
De acordo com o executivo César Reis, a empresa implantou um
conjunto de sprays que, apesar de estar em fase de testes, apresentou
resultados técnicos e visuais satisfatórios. O sistema de nebulização dos
ciclones serve para umidificar os particulados, tornando-os mais pesados e,
assim, dificultando que estes se espalhem com o vento. Ainda segundo o assessor
da Satipel, está em planejamento projeto em que um equipamento será construído
e montado para reduzir a zero a emissão da fuligem.
Fonte: JM Online
16/08/2009
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