Moradores dos bairros Alfredo Freire, Volta Grande, Silvério
Cartafina, Cássio Resende 1 e 2, Boa Vista e Tutunas devem ser beneficiados
pelo mutirão das escrituras desencadeado pela Companhia de Habitação de Minas
Gerais (Cohab-MG). O programa, lançado em 2009 em todo o Estado, visa a emissão
e entrega do documento definitivo de posse dos imóveis financiados pela própria
Cohab-MG. A sua chegada ao Município é resultado de ação do vereador João
Gilberto Ripposati (PSDB).
Nesta semana ele voltou a Belo Horizonte para nova rodada de
conversas com o comando da Companhia, onde esteve reunido com o diretor de
Habitação, Fradique Gurita da Silva, o qual lhe explicou que o serviço será
lançado em Uberaba ainda neste mês, para efetivamente acontecer na segunda
quinzena de janeiro. O programa é terceirizado.
A previsão é de que cerca de 4,5 mil moradores sejam
atendidos pelo mutirão.
“É dever nosso e é direito do cidadão que pagou a sua casa
em 20 ou 30 anos, fazer essa entrega. Vamos atender uma solicitação do vereador
Ripposati que há bastante tempo vem nos cobrando a liberação destas escrituras.
Entretanto, a equipe da Cohab produz no máximo 450 escrituras por mês, portanto
a necessidade de um mutirão”, afirma Fradique Gurita.
Segundo o diretor de Habitação da Cohab Minas, em entrevista
à Rádio JM 730 kHz, já está publicada licitação para contratar empresa
para fazer de 3 mil a 3,5 mil escrituras por mês. “Nós iremos fazer um
pré-lançamento, ainda este ano, para credenciar e capacitar as pessoas que irão
atuar no mutirão, em uma parceria entre a Cohab, a Câmara Municipal e
Prefeitura Municipal. Em janeiro faremos o lançamento oficial e em 60 dias
vamos entregar no mínimo 4 mil escrituras”, explica o diretor.
Os beneficiados são mutuários que já quitaram o
financiamento de suas residências, mas sequer obtiveram as certidões que
permitem fazer a transferência do nome do proprietário junto ao cartório
especializado, lembra o vereador Ripposati. Segundo ele, a situação pode trazer
prejuízos ao mutuário, como, por exemplo, dificuldades para contratar linhas de
crédito para reforma e ampliação do imóvel. “Sem a escritura é impossível ter o
benefício”, reforça o vereador, acrescentando que a Cohab está buscando meios
de acelerar a liberação deste documento.
Desde que foi lançado em Minas, o Mutirão já foi realizado –
ou está em andamento – em diversos municípios, tais como Poços de Caldas e
Passos (Sul), Vespasiano e Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo
Horizonte), Campina Verde e Uberlândia (Triângulo Mineiro), Iturama e Frutal (Pontal).
Em todo o Estado são mais de 500 conjuntos habitacionais e 40 mil escrituras.
Fonte: JM Online
02/12/2011
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