Entidade vai atender Uberaba
Atendendo convite da
Superintendência Federal da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura, o
vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) participou da fundação da Colônia
"Z 23", em Uberaba, entidade que passa a representar cerca de 600
pescadores da cidade e região.
A entidade vai dar
legitimidade ao trabalhador da pesca, que antes atuava em associação,
permitindo que a categoria tenha o direito a todos os benefícios previstos em
lei para um trabalhador convencional, tais como, seguro desemprego no período
da Piracema, auxílio maternidade, auxílio doença e acesso a financiamento para
compra de equipamentos.
A criação da Colônia segue a
Lei federal 11.999/2008, que estabelece que os órgãos representativos dos
trabalhadores da pesca devem ser Colônia, Federação e Confederação. Associações
e cooperativas existentes até então perdem a representatividade.
A nova lei confere status de
sindicatos para as Colônias, Federações e Confederações, o que significa que
essas entidades passam a ter característica de entidades de classe, permitindo
que elas passem a assinar termos de cooperação já firmados com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP),
garantindo o acesso a financiamentos junto às instituições bancárias.
De acordo com o vereador
Ripposati, no momento em que se constitui a Colônia dentro da lei, a entidade
poderá pleitear área para construir sede própria e desenvolver cursos e
treinamentos para aprimoramento dos profissionais pescadores. O parlamentar
informa que várias leis municipais foram adequadas para facilitar o acesso dos
pescadores aos programas de incentivo oferecidos pelos governos federal,
estadual e municipal. Ripposati garante que a Secretaria Municipal de
Agricultura aprovou projeto junto à Câmara que permite parceria com Ministério
da Pesca e tem a intenção de envolver outros municípios que desenvolvem a
atividade, em forma de consórcio. "O grande interesse é fomentar a criação
de tilápias, incentivar e dar condições de produzir na própria propriedade
rural. Na medida em que se identifiquem as necessidades dos pescadores, vamos
trabalhar a legislação e a inclusão do setor no orçamento municipal",
afirma.
Embora Uberaba não seja uma
cidade pesqueira, as cidades em torno são consideradas centros de pesca pela
proximidade com os rios Grande e Araguari. O presidente da Colônia, Augusto
Manoel Batista, lembra que para ser pescador não precisa morar no rio e que a
grande maioria dos pescadores artesanais que vive da pesca migra em busca do
peixe.
Um dos grandes desafios do
segmento é conseguir a implantação Centro de Processamento de Pescado para
atender Uberaba
Jornalista Cleide Mariano -
Assessoria vereador João Gilberto Ripposati
Nenhum comentário:
Postar um comentário