Objetivo
é urbanizar área verde para acabar com invasão de cobras em moradias
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Ripposati exibiu exemplar de cascavel capturada por
moradores
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Vereador João Gilberto
Ripposati (PSDB) vai entrar com petição junto ao Ministério Público para exigir
assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura para garantir a
urbanização de área verde na Avenida Eduardo Tahan, no conjunto Alfredo Freire
I. O local é habitat natural de cobras venenosas que frequentemente invadem
moradias em busca de alimento. Ripposati, inclusive, ocupou a tribuna livre da
Câmara para exibir exemplar de cascavel capturada nesta terça-feira e chamar a
atenção para o problema enfrentado dia a dia pelos moradores.
Desde 2009, o pedido de
urbanização da área verde tramita no Ministério Público. Na época, a Promotoria
Especializada de Defesa do Meio Ambiente abriu inquérito para investigar a
situação e realizou audiências com o município e com o vereador Ripposati,
autor da ação. Na última audiência, em agosto do ano passado, a promotora
Claudine Bettarello acordou com a Prefeitura a execução do projeto de
urbanização elaborado pela Secretaria de Planejamento e aprovado pela
Secretaria de Meio Ambiente, celebrando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que
ainda não foi assinado pelo município sob a alegação de falta de dotação
orçamentária para cumpri-lo. O valor do projeto de urbanização é de R$110 mil.
O impasse levou a
Promotoria de Justiça a suspender o processo até que a Prefeitura faça
adequações na lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente visando a garantir os
recursos para urbanizar a área com a construção de mureta e instalação de
alambrado. Atualmente, a área é aberta com declive acentuado onde está
constatada a presença de ninhos naturais de cobras.
Embora o termo de
ajuste não tenha sido assinado, a Prefeitura tem cumprido determinação do
Ministério Público fazendo a manutenção e a limpeza do local de 30 em 30 dias,
no período de chuva, e de 40 em 40 dias, no período de seca.
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